6.27.2007

E SE FOSSEM TODOS PARA...?!



O relatório preliminar da Comissão que está a elaborar o Livro Branco das Relações Laborais, com vista à revisão do Código do Trabalho, recomenda, entre outras medidas, a redução dos dias e do subsídio de férias, a possibilidade de reduzir salários e despedimentos mais fáceis.

O relatório será esta quarta-feira apresentado pelo ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, aos parceiros sociais, mas a posição do Governo sobre o relatório e as recomendações que nele são feitas, ainda não é conhecida.

Uma das recomendações passa por reduzir os dias de férias dos 25 para 23 dias. Actualmente a Lei consagra 22 dias de férias, a que acrescem três, dependentes dos níveis de assiduidade.
No entanto, a Comissão concluiu que o impacto desta medida foi negativo e, por isso mesmo, recomenda uma alteração das regras, retirando os dias extra e aumentando o período de férias garantido num dia, para os 23 dias.
Outra das recomendações passa por indexar o subsídio de férias apenas ao salário base, o que se traduz num corte do mesmo.

Até no que se refere a horários de trabalho, esta Comissão propõe alterações, no sentido de os flexibilizar. De acordo com as suas recomendações, deixariam de existir limites de horas de trabalho diárias, passando a ser fixados apenas tectos semanais e anuais. Quer isto dizer que, em vez de se trabalhar sete ou oito horas por dia, cinco dias por semana, os trabalhadores podem concentrar o trabalho em apenas dois ou três dias, trabalhando 12 horas ou mais, e descansando o resto da semana.

No que se refere às pausas durante o trabalho, a actual Lei consagra o direito a um intervalo de pelo menos uma hora. A proposta de alteração passa por reduzir para 30 minutos a duração das pausas, ao mesmo tempo que se alargam os limites do trabalho suplementar.

No geral, o documento propõe uma maior liberdade negocial entre trabalhadores e empresa, sendo que passa a ser possível negociar reduções de salário em condições mais amplas do que as actuais (a Lei agora prevê a possibilidade de reduzir salários, por exemplo, em caso de crise financeira da empresa).

Despedimentos: a questão mais polémica

Uma das questões mais polémicas levantadas pelo relatório é a facilidade de despedir trabalhadores.
A Comissão propõe várias medidas para simplificar este tipo de processo.
Uma delas consiste em admitir o despedimento por incompetência, facilitando-se as dispensas por justa causa.
Antes do despedimento, a empresa tem apenas tentar encontrar um posto de trabalho alternativo para o funcionário. Para os trabalhadores que sejam despedidos por justa causa, o recurso aos tribunais fica mais difícil: a anulação do despedimento deixa de ser possível quando são invocados apenas questões processuais.
Retirado das noticias do IOL.
Até me parece bem: todos os ministros vão para a rua, visto que o desemprego é tão grande que não há lugares alternativos pra eles, isto fora os despedidos por incompetencia ( se não forem todos!)
Srs. ministros: que tal se fossem todos para ......?!

13 Comments:

At 11:22 da manhã, Blogger 1entre1000's said...

todos para a Piiiii que os Piiiiiiii é que era de facto!
fiquei donete qdo ouvi esta m**** esta manha na radio...

 
At 12:32 da tarde, Blogger CAP CRÉUS said...

Cambada de FDP!
Desemprego para eles é que nada, turma de chulos e de incompetentes!
Cada vez os ouço menos!
E nem os quero ver à frente!
Ou melhor..se calhar...

 
At 10:44 da tarde, Blogger AnadoCastelo said...

Como já se disse e muito bem os primeiros despedimentos deviam ser precisamente os deles, ministros, poprque eles têm sempre o deles garantido. Quem se lixa é sempre o mexilhão, que neste caso é o trabalhador. Espero bem que os sindicatos não fiquem de braços cruzados.
Bjs

 
At 1:40 da manhã, Blogger irneh said...

Palavras para quê? São pensadores portugueses que só pensam em lixar quem trabalha. Eles vão ficando garantidos. Caem sempre de pé.

 
At 12:55 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Façamos a lista: ministro das obras publicas(por não conhecer o Alentejo; ministro da economia (pelas barbaridades dos discursos);primeiro ministro pela usurpação de habilitações que não tem e por em declarações empolgadas pedir a ajuda de todos para que Portugal seja e cito: Um país mais pobre. Veja-se(http://www.youtube.com)com o título: um país mais pobre; Despeça-se também por imcompetência de que deu mostras na actual campanha o candidato à Câmara de seu nome Negrão, que consegue misturar ou melhor baralhar o IPPAR com a EPUL e EPAL se for assim para a Câmara ... E a lista continuaria mas tenho de ir almoçar.

 
At 1:15 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Ainda volto para despedir o Almeida Santos que lembrou ao diabo, aquela da bomba na ponte, no caso do aeroporto ser na margem sul.

 
At 11:34 da manhã, Blogger Charmoso said...

Finalmente voltei a ler o teu blog, e as gargalhadas sucedem-se. Obrigado por mais um dia de boa disposição

abraços com charme (mas não amaricado!)

 
At 8:55 da tarde, Anonymous Anónimo said...

já te enviei uma lista de politicos
a despedir e a lista não está completa todos os dias temos noticias qu nos dão vontade de utilizar esse "mobilidade" e enviar mais uns quantos para o desemprego. Ora acrecenta lá à lista o Ministro da Saúde.

 
At 1:56 da tarde, Blogger tixa said...

eu preocupava-me mesmo se me tirassem os 22 dias de férias, pq nunca chego aos 25 coração! falto sempre! lol

mas sao uns gatunos!

 
At 6:34 da manhã, Anonymous Rodrigo said...

Oi, achei teu blog pelo google tá bem interessante gostei desse post. Quando der dá uma passada pelo meu blog, é sobre camisetas personalizadas, mostra passo a passo como criar uma camiseta personalizada bem maneira. Até mais.

 
At 10:28 da manhã, Blogger asn said...

Pois é, Chaparro!
Estes gajos andam sempre com invenções, até se esquecem que a roda já foi inventada há muito tempo, que não somos conhos, que, em muitos casos, também somos "doutores".
...
Até parece que estão a lidar com um país de putos que precisam de levar umas reguadas, à moda antiga, que é para nos deixarmos de refilices.
Quanto a mandriices, teríamos muito que conversar!?
Um abraço
António

 
At 1:59 da tarde, Blogger Susete Evaristo said...

Queria dar-te esta noticia mas n�o sei o teu email assim aqui vai:

Serpa-eriovasti

S�bado, Junho 30, 2007
Voltar a publicar 2

Voltando � tem�tica deste blogue, cuja �ltima publica�o h� meses, foi sobre o Monumento a Luiz Vaz de Cam�es, propomo-nos agora continuar.
Depois de termos percorrido a maior parte das ruas de Serpa, numa visita que nos levou do cora�o da Cidade, at� aos arredores, de apreciamos as Ermidas pequenas e brancas que denotam aqui e ali a devo�o das gentes da nossa terra, a Serra e o Guadiana, desde as Pontes ao Pulo do Lobo, detivemo-nos por momentos no Cante Alentejano, essa melopeia antiga que embalou a minha inf�ncia, visit�mos os Museus e o Jardim, olh�mos com alguma aten�o os Fontan�rios e os t�o caracteristicos Chafarizes, iremos debru�ar-nos sobre a Cultura e o Desporto, ao mesmo tempo que continuaremos a passear por essas ruas cheias de recorda�es.
Veremos as ruas antigas, algumas que hoje com novas roupagens est�o completamente diferentes sen�o irreconheciveis. Falaremos das lendas, hist�rias e milagres que est�o associados a Serpa e tamb�m, de personagens da Hist�ria, dos homens de cultura, dos Santos e outras figuras grandes que em Serpa nasceram. Enfim de toda a recolha que durante estes meses de sil�ncio fui juntando para vos oferecer.

 
At 9:20 da manhã, Blogger Miguel said...

Compadre Chaparro,

Tens andado tão desaparecido ...!?

Pra quando uma visitinha ao nosso estáminé ...!?

Um abraço da M&M & Cª!

 

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